Preso rompe tornozeleira, coloca na namorada, mostra a façanha na rede social e promotor pede sua prisão

Ele terá o benefício revogado e sua prisão será decretada

 

M.C.V exibindo a tornozeleira e ao lado do namorado com bebidas alcóolicas
M.C.V exibindo a tornozeleira e ao lado do namorado com bebidas alcóolicas
Mais uma imagem de M.C.V ao lado de Ismael com bebidas alcólicas
Mais uma imagem de M.C.V ao lado de Ismael com bebidas alcólicas

A Justiça de Timon deverá revogar nas próximas horas o benefício da Liberdade Provisória a Ismael da Silva Miranda, de 19 anos, que preso em flagrante no dia 08 de outubro de 2017, por roubo, vem descumprindo e violando esse direito com o rompimento da tornozeleira eletrônica desde novembro, segundo detectou o Sistema de Monitoramento de Custódia feito pelo Ministério Público Estadual. O promotor Fernando Berniz Aragão da 2ª Promotoria Criminal encaminhou hoje (11), o pedido de suspensão e revogação do benefício ao preso ao Juiz da 2ª Vara Criminal de Timon Francisco Soares Reis, junto com o pedido o promotor pede a prisão de Ismael pelo crime.

Promotor Fernando pede suspensão do benefício e prisão de Ismael
Promotor Fernando pede suspensão do benefício e prisão de Ismael

A situação do preso começou a se agravar após a publicação em redes de sociais de imagens, nada convencionais para quem está com a liberdade vigiada e monitorada. Ismael, durante as festas de Natal e final de ano publicou em perfis nas redes sociais imagens dele e de sua nomorada que comprovam flagrante desrespeito e descumprimento da lei, além de cometer outros crimes. As imagens mostram sua namorada, a menor de M.C.V, de 14 anos, nas redes sociais usando a tornozeleira do namorado e junto com ele consumindo bebidas alcoólicas. Quanto a isso, o Promotor encaminhou expediente ao seu colega da 3ª Promotoria Criminal de Timon, que tem como titular o promotor Francisco Fernando de Morais Meneses Filho para apurar o fato e adotar as medidas cabíveis na lei para que Ismael da Silva Miranda responda por mais esse crime.

O promotor Fernando Berniz, em conversa com o blogdoribinha, disse que não tem dúvida da eficácia do sistema de monotoramento, mas entende que exista a necessidade de fiscalização também eficaz para que o sistema funcione plenamente e para que casos como rompimento de tornozeleira como ocorreu com o preso Ismael tenha uma resposta tão imediata quanto às providências que estão sendo adotadas pelo Ministério Público para puní-lo. Ele admite falha na fiscalização, mas o MP tem feito sua parte mesmo com essas dificuldades, afirma.

O bloigdoribinha, através de uma fonte recebeu a denúncia de que o preso estava rompendo e colocando o equipamento em sua namorada, como aparece na imagem divulgada no facebook e mostrou ao promotor Francisco Fernando, que já estava a par da situação e havia comunicado ao promotor do caso para o pedido de providências junto ao Juiz da 2ª Vara Criminal de Timon.

Vacilo nas redes sociais

As redes sociais tem sido uma verdadeiro instrumento onde as pessoas que se utilizam para divulgar suas façanhas acabam, no caso de Ismael produzindo provas contra si mesma. 

Existem casos detectados de pessoas que pedem licença médica pelo INSS ganham o benefício e em pouco tempo postam fotos de suas viagens turísticas no período de gozo da licença concedida pelo Instituto de Previdência.

São os que na linguagem popular as pessoas chamam de vacilo...

Juiz deu oportunidade ao preso

Mesmo preso em flagrante por roubo, o Juiz Francisco Soares Reis havia concedido o benefício de liberdade provisória, segundo os autos do processo nº 1434-92.2017.8.10.0060 que está tramitando na 2ª Vara Criminal.

De acordo com despacho: "o Magistrado Plantonista homologou o procedimento flagrancial, bem como concedeu ao autuado o benefício da Liberdade Provisória, sem imposição de ônus financeiro, vide fls. 18. Isto posto, determino que os autos permaneçam em secretaria até a remessa do respectivo Inquérito Policial, oportunidade na qual deverá ser remetido ao Ministério Público Estadual para providências legais", relata o processo.

Promotor mostra como funciona o sistema de acompamento
Promotor mostra como funciona o sistema de acompamento

Monitoramento 24 horas

O Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 Horas (SAC24) é uma solução completa de hardware e software para monitoramento eletrônico de sentenciados concebida e desenvolvida pela Spacecom. O sistema possibilita a imposição de penas alternativas e o acompanhamento do condenado em regime de livramento condicional, resultando em economia para o Estado e uma melhor possibilidade de reabilitação do indivíduo. Trata-se do único sistema nesta área com tecnologia nacional e com características voltados à realidade brasileira.

Além do acompanhamento em tempo real, o sistema emite relatórios físicos
Além do acompanhamento em tempo real, o sistema emite relatórios físicos

O sistema é composto de diferentes modelos de dispositivos a serem portados pelos sentenciados, que atendem a normas nacionais e internacionais, e de um software de monitoramento disponível via interface web para a central de monitoramento responsável, que pode ser da própria Spacecom. Permite o acompanhamento em tempo real dos sentenciados monitorados, criação de áreas de controle para restrições comportamentais, além de várias outras opções visando municiar as autoridades responsáveis pelo sentenciado.

Quando o sentenciado rompe a tornozeleira o sistema SAC24 gera imediata e simultaneamente em tela um alarme de violação, tanto para a unidade prisional quanto para a central de monitoramento responsável. A central de monitoramento pode, adicionalmente, entrar em contato com o responsável pelo sentenciado e notificar a violação. Todas as informações do sentenciado, inclusive sua última localização com coordenadas, ficam disponíveis on-line no sistema SAC24 e é possível fazer a busca pela última localização dele em mapa.

O juiz, ao determinar o monitoramento de um indivíduo, pode estabelecer áreas geográficas de inclusão ou exclusão. Caso o sentenciado saia da área de inclusão determinada, o sistema SAC24 gerará um alarme on-line à unidade prisional responsável pelo seu acompanhamento. No caso da área de exclusão, é delimitada uma área na qual o sentenciado não pode passar. Se ele entrar na área de exclusão, o sistema SAC24 gera on-line um alarme de violação de área de exclusão. Todas as informações do sentenciado, inclusive sua localização com coordenadas, ficam disponíveis on-line no sistema SAC24.