Falta a popularidade

A vinda ao Piauí de ministros de estado indicados pelo PP para a assinatura de convênios e a liberação de recursos para municípios do estado não tem a preocupação de ser desvinculada de eventos políticos e partidários que beneficiam o partido presidido pelo senador piauiense Ciro Nogueira. A cada visita de ministro são anunciadas as filiações de prefeitos ao partido do senador, como se o aporte financeiro aos municípios se dê em troca do ingresso do prefeito no PP.

No ano eleitoral que se inicia entram em vigor normas de conduta vedada a agentes públicos, previstas na Lei 9.504/1997 ou Lei das Eleições, como é chamada, em seu artigo 73 (e incisos) e o Ministério Público Eleitoral deve estar atento a qualquer fato que caracterize o uso do poder público em benefício de candidatos, partidos e coligações. No caso em tela, a probabilidade de ficar caracterizada distribuição de bens e serviços a candidato e partido pode ser mínima mas configura ato político.

Como ensina Pedro Niess, propaganda eleitoral e promoção pessoal não podem ser confundidas com ação social. A regra não proíbe que órgãos federais façam convênios com estados ou municípios, a fim de que estes possam executar programas em benefícios de sua população, apenas o uso promocional por candidatos e benefícios a partidos e coligações. De qualquer sorte, é dever do Ministério Público avaliar se os fatos configuram ou não que isso ocorra em troca de benefício político e eleitoral.

Nas posições que tem adotado no julgamento de ações contra as violações das normas de conduta vedada que chegaram à sua instância, o Tribunal Superior Eleitoral adotou entendimento sobre a necessidade de comprovação da potencialidade lesiva da conduta. Com efeito, para que as violações às norma de conduta vedada venham a sofrer sanções por parte da justiça não será qualquer evento não caracterizado que causará ao beneficiário – político, partido ou coligações – prejuízos às suas conquistas.

Considerado hoje um dos políticos mais influentes junto ao governo federal, o senador Ciro Nogueira é candidato à reeleição nas eleições de outubro. Seu partido, por sua indicação, possui os ministérios (Saúde, Agricultura e Cidades), e o comando da Caixa Econômica. Com esse cacife, Nogueira tem usado seu poder político para ampliar o tamanho de seu partido no estado. Saído das eleições de 2016 com 41 prefeitos eleitos, o agora Progressistas já conta com 62 prefeitos e com a vinda do ministro das Cidades projeta alcançar os 80.

Falta a Ciro Nogueira, hoje, aquilo que qualquer político desejoso em alçar a cargos eletivos mais elevados almeja: a popularidade. Esta talvez não seja a sua vocação. Por essa razão é que ele está se escorando na popularidade do governador Wellington Dias (PT), seu aliado de agora, para ser reconduzido ao senado. Embora a tarefa de atrair prefeitos e outras lideranças para seu partido venha alcançando sucesso, esse fato se contrapõe à sua aceitação nas pesquisas de intenção de voto. Neste momento, os resultados vêm mostrando que será preciso mais do que prefeitos para atingir seu objetivo.