Câmara pode votar urgência para aumento de estrangeiros em aéreas e reoneração na próxima semana

Foi convocada uma sessão para segunda-feira (18) para analisar o assunto

A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana, a última de funcionamento do Congresso, uma série de requerimentos e matérias relevantes, como o pedido de urgência para projeto que aumenta participação de capital estrangeiro em aéreas e para medida que trata da reoneração da folha de pagamento.

Já na segunda-feira há uma sessão convocada para as 18h, ocasião em que podem ser votados os requerimentos para conferir o regime de urgência aos dois projetos.

A votação, no entanto, só deve ocorrer se houver quórum na Casa, já esvaziada pela proximidade das festas de fim de ano. O fato de o Orçamento de 2018 já ter sido votado também pode dificultar a presença de deputados em Brasília. Normalmente, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é o último ato do Congresso antes do recesso parlamentar, com início previsto para o dia 23.

Caso seja aprovado o requerimento para conferir urgência aos projetos, eles podem ser inseridos na pauta sem a necessidade de passar pelas comissões.

O aumento da participação de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas brasileiras é tema de dois projetos que tramitam em conjunto.

Já o projeto da desoneração da folha foi elaborado pelo governo como parte de um pacote de medidas para ajudar a reequilibrar as contas públicas.

A pauta da Câmara para a próxima semana também inclui um projeto que regulamenta a atividade do lobby.