Piauí assina pacto para gestão integrada da Bacia do Rio Parnaíba

O Comitê da Bacia do Parnaíba consolida a descentralização da gestão e reúne três setores da sociedade

O Pacto para a Gestão Integrada da Bacia do Rio Parnaíba foi assinado nesta quarta-feira (22) pelos Estados do Piauí, Maranhão e Ceará, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. A governadora em exercício, Margarete Coelho, classificou o ato como histórico e de grande relevância para a preservação dessa que é a segunda maior bacia hidrográfica do nordeste e que banha 223 municípios piauienses, unindo ainda os três estados.

Assinatura do Pacto para a gestão integrada da Bacia do Rio Parnaíba. Foto: Divulgação CCOM
Assinatura do Pacto para a gestão integrada da Bacia do Rio Parnaíba. Foto: Divulgação CCOM

O processo de criação do Comitê da Bacia do Parnaíba envolveu o Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas (ANA) e autoridades dos estados. O órgão consolida a descentralização da gestão, sendo constituído por três setores da sociedade: poder público, usuários de água e entidades da sociedade civil organizada.

O comitê é considerado como instância colegiada cujos membros tomam decisões sobre questões referentes à bacia, tendo como principais competências: aprovar o Plano de Recursos Hídricos, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, além de outras funções.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, revela que, com a assinatura, o rio Parnaíba terá o destaque que merece devido a sua importância para o nordeste. “Esse decreto é fundamental para criar o comitê de bacia e, ao lado da revitalização do Rio Parnaíba que nós vamos lançar ainda no mês de março, acho que a gente começa a dar à bacia a atenção e a importância que ele tem e merece. Então, vamos começar às intervenções para diminuir as dificuldades que o rio hoje vive para melhorar a qualidade e a quantidade de água", destaca o gestor.

Assinatura do Pacto para a gestão integrada da Bacia do Rio Parnaíba. Foto: André Oliveira
Assinatura do Pacto para a gestão integrada da Bacia do Rio Parnaíba. Foto: André Oliveira

De acordo com Margarete Coelho, a criação do comitê é um sonho que vem sendo gestado há muito tempo. “Há quase 18 anos, um grupo de ambientalistas e técnicos de instituições governamentais têm promovido estudos e reuniões para chegarmos a esse momento que é a assinatura da gestão compartilhada. A água tem que ser vista com a sua importância, pelo seu valor econômico, mas principalmente pela importância de ser o principal alimento para os seres humanos e todos os seres vivos”, comentou a governadora em exercício.

“Este é um ato de responsabilidade com a natureza. Promover essa gestão compartilhada da Bacia do Rio Parnaíba, a forma como vai ser precificado, o manejo da água, a forma como essa bacia vai ser preservada é muito importante para os três estados. É muito importante para o Brasil”, enfatizou Margarete.

O senador Elmano Ferrer, o deputado federal Átila Lira e o superintende de Representação do Piauí em Brasília, Roberto Jonh, estiveram presentes no ato da assinatura do pacto.